As institui es de regulamenta o

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Lei 1325 fev/2017 “institui e regulamenta a jornada de trabalho no regime 12×36, no âmbito do funcionalismo público de santa lúcia – sp e dá outras. Lei ordinária – 1707/2013 – altera dispositivo que institui e regulamenta o controle da verba e despesas altera dispositivo da lei nº 1496, de 21 de dezembro. Juiz suspende decreto que institui taxa e regulamenta uber e cabify em bh de acordo com ele, o decreto só pode determinar as medidas necessárias ao fiel. Institui e regulamenta a ajuda de custo de transporte para os servidores da educação que vem exercendo o cargo de auxiliar de serviços gerais. Na data de hoje foi sancionado em sp pelo governador geraldo alckmin o projeto de lei 1005/13, que regulamenta o de lei que institui abono e regulamenta. Decreto nº 180, de 10 de outubro de 2017, que regulamenta a lei municipal no 4448, de 7 de novembro de 2008, assinado pelo prefeito alcides vicini, institui o plano.

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Dilma regulamenta lei 12847/13, que institui o sistema nacional de prevenção e combate à tortura assinatura ocorreu durante a cerimônia de entrega da 19. Institui procedimentos para a realização de desagravo público e regulamenta resolução nº 443 de 23 de maio de 2003 institui ensejando o ato de. ResoluÇÃo nº 4, de 2 de outubro de 2009 () institui diretrizes operacionais para o atendimento educacional especializado na educação de acordo com o.

De: 04/05/2017 regulamenta as parcerias entre o municÍpio de boa fax: (27) 37686515 | e-mail: [email protected] xi - termo de. O governo do estado publicou nesta segunda-feira, 18, no diário oficial, a nova lei n° 3356 que regulamenta a utilização de depósitos em dinheiro. Es – governador regulamenta art 4º da lei 10630/2017 que institui o adicional de 10% sobre incentivos fiscais (feef. Institui a política nacional de recursos hídricos, cria o sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos, regulamenta o inciso xix do art 21 da.

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